Notícias Organismos Públicos

Câmara Municipal

07/06/2022 15h07min -

CPI Antifascista define relatoria e calendário de atividades
A Comissão Parlamentar de Inquérito formada para investigar as ações violentas de grupo neofascistas e neonazistas, presidida pela vereadora Mariana Conti (PSOL), elegeu na última segunda-feira, (06/06), a vereadora Guida Calixto (PT) para a relatoria e definiu um calendário de atividades.Dentre os encaminhamentos, ficou definida uma audiência públ... Ler Mais

07/06/2022 10h34min -

Nesta quarta (8), Câmara vota – em definitivo - a manutenção do total de cartões do NutrirCampinas em 26 mil por mais seis meses
A Câmara de Campinas realiza nesta quarta-feira (8) a oitava reunião ordinária de 2022 presencial e com presença de público, a partir das 18 horas.  Por conta das reformas no plenário do prédio do Legislativo, o encontro ocorre no Teatro Bento Quirino (rua Luzitana, 1555, no centro da Cidade), que tem capacidade para receber cerca de 200 munícipes.... Ler Mais

07/06/2022 10h27min -

Projeto de Hossri que permite que poda de árvores possa ser realizada por empresas privadas deve ser votado em primeira análise nesta quarta (8)
O Projeto de Lei de autoria do vereador Nelson Hossri (PSD) que que estabelece a possibilidade de corte e/ou poda de árvores em Campinas ser realizada por qualquer empresa, pública ou privada,  está previsto para ser votado em primeira análise nesta  segunda-feira (6), na 8ª reunião ordinária presencial do ano, que será realizada no teatro Bento Qu... Ler Mais

06/06/2022 20h25min -

Vereadores aprovam transparência no recebimento dos valores do IPVA e em reuniões dos Conselhos Municipais
Os vereadores de Campinas aprovaram em definitivo e por unanimidade dos presentes projeto de lei número 227/18 que obriga a prefeitura a divulgar em seu site informações sobre os valores que recebe do governo estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA.A proposta é mais uma ação do ... Ler Mais

06/06/2022 16h10min -

Paulo Gaspar apresenta PL que proíbe suspensão de fornecimento de água e de esgotamento, por falta de pagamento, sem prévia comunicação ao usuário
O vereador Paulo Gaspar (NOVO) protocolou projeto de lei na Câmara de Campinas que proíbe a suspensão dos serviços de fornecimento de água e de esgotamento sanitário, por falta de pagamento, sem prévia comunicação ao usuárioDe acordo com a proposta, a prestadora do serviço público deverá comunicar ao usuário a possibilidade de suspensão dos serviço... Ler Mais

06/06/2022 15h40min -

Zé Carlos protocola projeto de lei que institui a ‘Infância sem Pornografia’ em Campinas
O presidente da Câmara de Campinas, vereador Zé Carlos (PSB), protocolou projeto de lei que institui a Infância sem Pornografia. A proposta dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais a dignidade especial de crianças, adolescentes e pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.“Essa iniciativa visa garan... Ler Mais

06/06/2022 10h20min -

Projeto de Hossri que visa a maior transparência em reuniões de Conselhos Municipais está previsto para ser votado em 1ª análise nesta segunda (6)
O Projeto de autoria do vereador Nelson Hossri (PSD) que assegura transparência e publicidade às reuniões dos Conselhos Municipais está previsto para ser votado em primeira análise nesta  segunda-feira (6), na 7ª reunião ordinária presencial do ano, que será realizada no teatro Bento Quirino a partir das 18 horas.“A população tem o direito de parti... Ler Mais

03/06/2022 20h09min -

CPI antifascista se reúne pela primeira vez na segunda-feira (6) e deve estabelecer calendário de ações
Na próxima segunda-feira (6) às 15h30, ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Antifascista da Câmara Municipal de Campinas. A reunião será no Teatro Bento Quirino e terá como objetivo dar início aos trabalhos e estabelecer um calendário de ações.A criação desta CPI ocorreu devido ao aumento de ações violentas de ... Ler Mais

03/06/2022 17h45min -

Parlamento Metropolitano vai encaminhar demandas da RMC para serem encampadas no Mutirão de Cirurgias do governo paulista
O Parlamento Metropolitano da RMC vai encaminhar ao governo paulista a demanda de cada município da Região Metropolitana de Campinas para serem encampadas no Mutirão das Cirurgias, projeto que visa zerar a fila das cirurgias eletivas que foram suspensas em decorrência da pandemia de covid.O presidente do Parlamento, vereador Zé Carlos (PSB), anunci... Ler Mais

03/06/2022 16h12min -

Higor Diego solicita mudança na lei que autoriza doação de óculos a alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos
O vereador Higor Diego (Republicanos) protocolou Indicação à prefeitura municipal solicitando adequação e alteração da Lei 14.795/2014, que autoriza o fornecimento gratuito de armações de óculos com lentes graduadas aos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos Anos Iniciais - EJA I da Fundação Municipal Para Educação Comunitária – Fumec.“... Ler Mais